Termos e Condições

1. ÂMBITO
  • Os presentes Termos e Condições são aplicáveis aos utilizadores da plataforma PLANETIERS, um marketplace online que agrega e promove soluções sustentáveis (a “plataforma”) e que se encontra disponível no site com o domínio www.planetiers.com (o “site”). São ainda aplicáveis a quaisquer transações de natureza comercial que sejam realizadas através da loja virtual disponível no mesmo.
  • A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto disponível na loja virtual, implica a aceitação dos presentes Termos e Condições, cuja leitura se recomenda em todas as utilizações do site. 
  • Ao aceder e utilizar o site, o Utilizador reconhece que leu e aceitou sem reservas os presentes Termos e Condições, comprometendo-se a cumprir tudo o que neles se encontra estabelecido. O utilizador não deverá, por conseguinte, utilizar o site caso não concorde com os presentes Termos e Condições ou não aceite algumas das disposições deles constantes. 

2. CONTEÚDOS 

  • Através do site, a PLANETIERS disponibiliza aos utilizadores acesso a diversos conteúdos próprios e a conteúdos disponibilizados por terceiros seus parceiros (“Conteúdos”). A PLANETIERS reserva-se o direito de modificar em qualquer momento a apresentação, a configuração e localização do site e/ou dos respetivos Conteúdos.
  • Com a inclusão de Conteúdos de terceiros no site, a PLANETIERS não garante nem se responsabiliza pela licitude, fiabilidade, veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade dos mesmos. 
  • A PLANETIERS não é igualmente responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos e prejuízos que possam resultar (i) de uma eventual infração de direitos de terceiros pelos Conteúdos disponibilizados pelos seus parceiros; (ii) de decisões ou ações tomadas pelo Utilizador confiando nos referidos Conteúdos. A autoria dos descritivos dos diferentes produtos disponibilizados na loja virtual é da responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores dos produtos em questão, não podendo ser imputada qualquer responsabilidade à PLANETIERS pelos mesmos.
  • A PLANETIERS reserva-se o direito de remover e/ou bloquear o acesso a quaisquer Conteúdos caso entenda que os mesmos são ilegais, que podem induzem o Utilizador em erro ou infringir direitos de terceiros.
  • É expressamente proibida a introdução de links do presente site, independentemente do fim pretendido, sem autorização prévia por escrito da PLANETIERS, sob pena de recurso aos meios legais adequados. Na eventualidade de encontrar noutros sítios na internet links que lhe permitam o acesso ao domínio www.planetiers.com, a PLANETIERS não se responsabiliza nem pela proveniência desses links, nem pelos conteúdos dos mesmos.
  • As fotografias dos produtos apresentadas na loja virtual do site são meramente ilustrativas. Nessa medida, a PLANETIERS recomenda que o Utilizador consulte a descrição detalhada do produto e, se necessário, que contacte diretamente o parceiro da PLANETIERS que disponibiliza tal produto na loja virtual, de modo a obter informação completa e rigorosa acerca das respetivas características.

3. ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITIO WEB

  • Os utilizadores poderão aceder à plataforma PLANETIERS de forma livre e gratuita, com exceção das áreas reservadas e acessíveis apenas mediante registo, as quais serão claramente identificadas como tal. 
  • O utilizador reconhece e aceita que o acesso e utilização da plataforma e dos Conteúdos nele incluídos tem lugar de forma livre e consciente e sob sua inteira responsabilidade. A PLANETIERS não será em nenhum caso responsável pelo uso que os utilizadores e/ou terceiros possam fazer da plataforma ou dos Conteúdos nele apresentados, nem pelos danos e prejuízos que daí possam resultar.
  • O utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada e lícita da plataforma e dos Conteúdos, de acordo com a legislação aplicável. O utilizador deverá abster-se de fazer um uso não autorizado, ilegal ou fraudulento da plataforma e dos Conteúdos dela constantes. 

4. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

  • Os conteúdos disponibilizados na plataforma PLANETIERS (incluindo, sem limitação, logótipos, nomes comerciais, textos, imagens, gráficos, desenhos, sons, marcas e patentes, etc.), encontram-se protegidos por direito de autor e demais direitos de propriedade intelectual e industrial, os quais pertencem à PLANETIERS ou aos terceiros seus parceiros, consoante o caso e nos termos da lei.
  • A PLANETIERS autoriza os utilizadores a utilizar, visualizar, imprimir, descarregar e armazenar os conteúdos e/ou os elementos inseridos na plataforma exclusivamente para seu uso pessoal e sem intuito lucrativo. Qualquer outro uso ou exploração estará sujeito a autorização prévia por escrito da PLANETIERS ou do terceiro titular dos direitos em causa.
  • Os conteúdos, serviços e produtos disponibilizados por terceiros na plataforma PLANETIERS são apresentados tal como fornecidos pelos mesmos. A PLANETIERS em circunstância alguma será responsável, seja a que título for, por quaisquer danos ou prejuízos diretamente resultantes de, ou em conexão com, qualquer informação constante de quaisquer Conteúdos, serviços ou produtos disponibilizados na plataforma por terceiros.  

5. REALIZAÇÃO DE ENCOMENDAS ONLINE

1. A PLANETIERS respeita a privacidade de todos os utilizadores da plataforma, comprometendo-se, nesse âmbito, a adotar todas as medidas necessárias à proteção da mesma e da confidencialidade e integridade dos dados pessoais que nela sejam partilhados.

2. Para efeitos do disposto no número anterior, a PLANETIERS compromete-se a:

  • Proceder ao tratamento dos dados pessoais de forma lítica e com respeito pelo princípio da boa fé;
  • Proceder à recolha dos dados para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser posteriormente tratados de forma incompatível com essas finalidades;
  • Proceder à recolha dos dados adequados, pertinentes e não excessivos relativamente às finalidades para que são recolhidos e posteriormente tratados;
  • Garantir a exatidão dos dados recolhidos e, se necessário, a sua atualização.

3. A entidade responsável pelo tratamento dos dados recolhidos na plataforma é a Planeta Trivial, Lda., com o número único de registo e de pessoa coletiva 514201088, com sede na Rua Aljubarrota, n.º 13, 2780-178, Oeiras, titular e exploradora da marca PLANETIERS.

4. Os dados recolhidos na plataforma têm por finalidades de tratamento o processamento das encomendas efetuadas através da loja virtual, a gestão de clientes, a gestão de cobranças e pagamentos, o processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações e a análise estatística de utilizadores da plataforma e respetivos perfis de consumo.

5. Os dados pessoais recolhidos serão comunicados às entidades parceiras que disponibilizam produtos na plataforma para efeitos de gestão das encomendas e da relação de clientela.

6. Ao titular dos dados é garantido o direito de acesso, retificação, alteração e eliminação dos mesmos  na área reservada do site.

7. Não obstante a PLANETIERS proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

6. REALIZAÇÃO DE ENCOMENDAS ONLINE

  • A plataforma PLANETIERS permite a realização de encomendas online. Para tal, é necessário registrar-se na plataforma preenchendo o formulario disponível online. 
  • Depois de registado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os productos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma seja concluída com sucesso. 
  • A validação do pedido de compra implica que o utilizador tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, os presentes Termos e Condições. Logo que conclua a sua compra, o utilizador receberá um e-mail automático a confirmar a transação.
  • Na compra dos produtos disponibilizados na plataforma, são admitidas as seguintes modalidades de pagamento:
  • Cartão de crédito
  • Paypal.

7. HIPERLIGAÇÕES (LINKS)

1. A PLANETIERS proporciona aos utilizadores da plataforma acesso a sites e conteúdos de terceiros, mediante hiperligações, “Links” e ferramentas de busca disponibilizados para o efeito, que poderão ser usados para aceder a serviços e conteúdos disponibilizados por terceiros. Tais hiperligações e ferramentas de busca são disponibilizadas unicamente para efeitos de referência. 

2. A PLANETIERS não tem qualquer intervenção nestes sites nem nos conteúdos que os integram, pelo que não é responsável pelos mesmos nem pelo uso ou utilização que os utilizadores possam deles fazer, nem é responsável por qualquer dano, prejuízo ou obrigação associados ao uso que possa vir a ser feito pelo utilizador nem decorrentes do acesso ou da impossibilidade de acesso aos mesmos.

3. Ainda que a PLANETIERS unicamente facilite hiperligações para os sítios web que entende  cumprirem a legislação aplicável, a PLANETIERS não aprova nem controla os conteúdos de tais sítios web e/ou quaisquer modificações dos mesmos. A PLANETIERS reserva-se o direito de eliminar as hiperligações a qualquer sítio web no caso de ter conhecimento que as atividades desenvolvidas em tal sítio web ou os conteúdos do mesmo são ilegais ou infringem direitos de terceiros, ou no caso de tal ser ordenado por decisão judicial ou administrativa.

4. O acesso aos sites e o uso por parte do utilizador de qualquer conteúdo neles constantes mediante a utilização dos links proporcionados pela PLANETIERS é regulado pelos termos e condições definidos pelo terceiro responsável pelo site que forem aplicáveis, os quais deverão poder ser encontrados e consultados nos endereços eletrónicos e páginas respetivas.

5. Quaisquer questões ou pedidos relacionados com os conteúdos, serviços ou produtos de terceiros deverão ser solicitados diretamente aos mesmos.

6. A PLANETIERS reserva-se o direito de, sem aviso prévio, cancelar ou modificar os acessos a sites e links de terceiros em qualquer momento independentemente do motivo, declarando que não é responsável por qualquer dano ou responsabilidade por qualquer interrupção ou suspensão de qualquer conteúdo ou serviço disponibilizado através deste site. 

8. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

  • As condições de compra, expedição e garantia dos produtos disponibilizados na plataforma devem ser acordadas entre o utilizador e os terceiros parceiros da PLANETIERS. 
  • Na sequência do disposto no número anterior, quaisquer dúvidas, sugestões ou reclamações relativas a um produto adquirido através da plataforma PLANETIERS deverão ser dirigidas unicamente e diretamente ao parceiro da PLANETIERS que disponibilizou o mesmo para compra na plataforma. 
  • A PLANETIERS não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do site, pelo que não será em nenhum caso responsável por quaisquer danos e prejuízos que possam resultar da falta de disponibilidade ou acessibilidade ao site ou da interrupção do seu funcionamento ou falhas informáticas, avarias, atrasos ou bloqueios causados por deficiências ou sobrecargas nas linhas telefónicas, centros de dados, na Internet ou noutros sistemas eletrónicos. A PLANETIERS não será igualmente responsável por danos que possam ser causados por terceiros, mediante intromissões não autorizadas alheias ao controle da PLANETIERS. 
  • A PLANETIERS não garante a ausência de vírus ou de outros elementos no site introduzidos por terceiros alheios à PLANETIERS, que possam produzir alterações ou danos nos sistemas ou nos documentos e ficheiros armazenados nos seus sistemas. Consequentemente, a PLANETIERS não será responsável por quaisquer danos e prejuízos de qualquer natureza que possam derivar da presença de vírus ou outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas, documentos ou ficheiros dos Utilizadores. 
  • Igualmente, a PLANETIERS não garante que terceiros não autorizados não possam aceder e conhecer as páginas do site que o utilizador visita, ainda que de acesso restrito, pelo que a PLANETIERS não será em nenhum caso responsável por quaisquer danos e prejuízos de qualquer natureza que possam derivar de tal acesso não autorizado.
  • Pese embora a PLANETIERS procure fornecer informação exata e atualizada na plataforma, poderão verificar-se incorreções, técnicas ou reais, involuntárias e erros de escrita. A PLANETIERS reserva-se o direito de fazer correções e mudanças ao site, em qualquer altura e sem aviso prévio. 

 

 9. PUBLICIDADE 

  • O site poderá incluir informação publicitária ou ser patrocinado por entidades terceiras. 
  • Compete aos anunciantes e patrocinadores assegurar que o material e informação enviados para inclusão no site respeita a legislação aplicável. 
  • Nos termos permitidos por lei, a PLANETIERS não será responsável por qualquer erro, inexatidão ou irregularidade contida nos conteúdos publicitários dos seus patrocinadores e anunciantes. 

10. ALTERAÇÕES

A PLANETIERS reserva-se o direito de, sempre que o entenda necessário, alterar, adicionar ou eliminar partes dos presentes Termos e Condições, sem aviso prévio. Aconselhamos o acesso a esta página periodicamente para verificar se foram levadas a efeito quaisquer alterações a este documento. O seu uso continuado deste site após a publicação das alterações introduzidas será entendido como aceitação das mesmas.

10. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Os presentes Termos e Condições regem-se e devem ser interpretados de acordo com a lei Portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação deve ser submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

 

Os presentes Termos e Condições foram atualizados no dia 29 de junho de 2017.